Processo 425637/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2014 10:27
Autuado em 13/05/2014 10:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6284/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6284/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2015 Acórdão   6284/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado HERMINIA MARINGONDA DE BARROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/05/2014 10:31 548285/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/03/2017 14:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Petição, conforme determinado na peça 69 - Despacho - 2264/16 - GCAML.
08/11/2016 16:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 903641/16
23/02/2016 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 128699/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2264/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1583/2016
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6284/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4065/2015
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1354/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9640/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 11:18 DP  
20/03/2017 10:41 GCAML  
10/03/2017 15:35 SMPjTC Parecer nº 2092/2017 - Adoção de medidas para análise de ato Adoção de medidas para análise de ato previdenciário elaborado por determinação deste Tribunal de Contas. Ciência.
10/03/2017 10:00 DP Informação nº 3161/2017 -
24/11/2016 11:39 COFAP Informação nº 137/2017 -
09/11/2016 13:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2264/2016 -
22/08/2016 12:58 DP Informação nº 15189/2016 -
16/08/2016 17:49 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 134/2016 -
05/08/2016 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1583/2016 -
17/06/2016 17:09 COFAP Parecer nº 8008/2016 - RECURSO DE REVISTA. PRESTADAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RELATOR. AO GABINETE DO RELATOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
13/05/2016 13:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1256/2016 -
12/05/2016 17:12 DEX Informação nº 3402/2016 -
17/02/2016 16:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3732/2016 -
16/02/2016 15:24 DP Informação nº 3542/2016 -
05/02/2016 09:45 DICAP  
17/12/2015 18:01 STP Acórdão nº 6284/2015 -
17/12/2015 18:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2016 -
27/11/2015 16:33 GCAML  
25/11/2015 17:01 DP Informação nº 25104/2015 -
25/11/2015 17:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4065/2015 -
20/08/2014 10:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1354/2015 -
05/08/2014 17:33 SMPjTC Parecer nº 10940/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. DICAP.
15/07/2014 14:44 DICAP Parecer nº 9568/2014 - RECURSO DE REVISTA. IMPROVIMENTO. MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO E INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2014 10:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1405/2014 -
13/05/2014 10:27 DP Informação nº 7921/2014 -

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